Dados Referenciais

Data22/12/2023
EmentaAltera a Lei Complementar nº 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE e a Lei nº 11.925, de 2 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as atribuições e a estrutura do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1481/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/2023, na página 10, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, (SASSEPE), ATRIBUIÇÃO, ESTRUTURA, (IRH).

(IRH), REDENOMINAÇÃO, (IASSEPE), OBJETIVO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÃO.

CRIAÇÃO, (SASSEPE), GESTÃO, (IASSEPE), CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (IASSEPE).

CRIAÇÃO, (CONDASPE), COMPOSIÇÃO, MANDATO.

CRIAÇÃO, CONSELHO FISCAL, (SASSEPE), COMPOSIÇÃO, MANDATO.

(IASSEPE), CADASTRO, BENEFICIÁRIO, (SASSEPE), CRITÉRIOS.

BENEFICIÁRIO, INSCRIÇÃO, DESLIGAMENTO, EXCLUSÃO, CRITÉRIOS.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE, BENEFICIÁRIO, (HSE), AGÊNCIA REGIONAL, AMBULATÓRIO, HOSPITAL, (SASSEPE), UNIDADE CONVENIADA, CRITÉRIOS.

(SASSEPE), CUSTEIO, FONTE DE RECEITA.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (TCE), INSCRIÇÃO, (IASSEPE), (SASSEPE), CRITÉRIOS.

ANEXO, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO TITULAR, DEPENDENTE.
AtualizaçõesNão consta atualização.