Dados Referenciais

Data22/12/2023
EmentaAltera a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1514/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/2023, na página 11, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO.

CRIAÇÃO, (ACIDES), OBJETIVO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, (SDS).

CRIAÇÃO, CAMPUS DE ENSINO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, SUBORDINAÇÃO, (ACADEPOL), (CFAP), (APMP), (ABMG).

CRIAÇÃO, CAMPUS DE ENSINO, (SEINSP), (ESINT PE).

ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, (ACIDES), CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, PRAZO, REGULAMENTAÇÃO, (ACIDES), CAMPUS DE ENSINO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.