Dados Referenciais

Data22/12/2023
EmentaAltera a Lei nº 13.244, de 11 de junho de 2007, que institui o Programa Chapéu de Palha, e a Lei nº 13.766, de 7 de maio de 2009, que institui o Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1494/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/2023, na página 16, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, ANEXO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - FRUTICULTURA IRRIGADA, MUNICÍPIO, CRITÉRIOS.

ANEXO, MUNICÍPIO, ZONA CANAVIEIRA, ALIANÇA, CATENDE, BUENOS AIRES, CORTÊS, CAMUTANGA, ESCADA, CARPINA, GAMELEIRA, CHÃ DE ALEGRIA, JAQUEIRA, CONDADO, JOAQUIM NABUCO, FEIRA NOVA, MARAIAL, FERREIROS, PALMARES, GLÓRIA DO GOITÁ, PRIMAVERA, GOIANA, QUIPAPÁ, BELÉM DE MARIA, RIBEIRÃO, BONITO, RIO FORMOSO, ITAMBÉ, SÃO BENEDITO DO SUL, ITAQUITINGA, SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, LAGOA DE ITAENGA, SIRINHAÉM, LAGOA DO CARRO, TAMANDARÉ, MACAPARANA, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, NAZARÉ DA MATA, XEXÉU, PAUDALHO, ARAÇOIABA, POMBOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, SÃO VICENTE FÉRRER, IGARASSU, TIMBAÚBA, IPOJUCA, TRACUNHAÉM, JABOATÃO DOS GUARARAPES, VICÊNCIA, MORENO, ÁGUA PRETA, SÃO LOURENÇO DA MATA, AMARAJI, CANHOTINHO, BARRA DE GUABIRABA, ITAPISSUMA, BARREIROS.

ANEXO, MUNICÍPIO, FRUTICULTURA, PETROLINA, LAGOA GRANDE, SANTA MARIA DA BOA VISTA, BELÉM DE SÃO FRANCISCO, CABROBÓ, OROCÓ, PETROLÂNDIA, IBIMIRIM.
AtualizaçõesNão consta atualização.