Dados Referenciais

Data22/12/2023
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2024.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1297/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/2023, na página 19, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
(LOA), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE).

ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE).

ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS.

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

(LOA), ANEXO, RECEITA, DESPESA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 56.095/2024

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 56.110/2024

Lei Ordinária nº 18.602/2024