Dados Referenciais

Data27/12/2023
EmentaAltera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE, a fim de instituir regras atinentes à educação para promoção da cultura oceânica.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Eriberto Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 859/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/12/2023, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PEAPE).

OBJETIVO, (PEAPE), DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

OBJETIVO, (PEAPE), ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO ANIMAL, DENÚNCIA, COMBATE, MAUS TRATOS.

OBJETIVO, (PEAPE), OCEANO, INFLUÊNCIA, SOCIEDADE.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO, PODER PÚBLICO, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA, TERREIRO, EXTRATIVISTA, COMUNIDADE RIBEIRINHA, PESCADOR, CABOCLO, RAÇA NEGRA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE TRADICIONAL.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO, PODER PÚBLICO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ANIMAL, CRITÉRIOS.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO, PODER PÚBLICO, INCENTIVO, OCEANO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCADOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO.
AtualizaçõesNão consta atualização.