| Data | 27/12/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual de Conscientização e Prevenção do Transtorno de Ansiedade Generalizada - TAG. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Mês Estadual de Conscientização e Prevenção do Transtorno de Ansiedade Generalizada TAG |
| Iniciativa | Dep. Claudiano Martins Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1089/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/12/2023, na página 6, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, (TAG). |
| Atualizações | Não consta atualização. |