Dados Referenciais

Data02/01/2024
EmentaAltera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, a fim de ampliar o acesso a contratos e apoio por profissionais do setor artístico sem personalidade jurídica e as associações da sociedade civil, com o objeto social voltado para o setor cultural.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Rosa Amorim
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 757/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/01/2024, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, APOIO, EVENTO CULTURAL, TURISMO, EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, PROFISSIONAL, SETOR ARTÍSTICO, AUSÊNCIA, PERSONALIDADE JURÍDICA, ASSOCIAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, OBJETO SOCIAL, ÁREA CULTURAL.

HABILITAÇÃO, APOIO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, REQUISITOS, PROFISSIONAL, SETOR ARTÍSTICO, CRITÉRIOS.

CONCEITO, PROFISSIONAL, SETOR ARTÍSTICO.

EMPRESÁRIO, PRODUTOR CULTURAL, APOIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CRITÉRIOS.

SOCIEDADE CIVIL, OBJETO SOCIAL, ÁREA CULTURAL, REPRESENTAÇÃO, ARTISTA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, CRITÉRIOS.

SOCIEDADE CIVIL, HABILITAÇÃO, CRITÉRIOS.

EVENTO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONTRATAÇÃO, LOGÍSTICA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, PROFISSIONAL, SETOR ARTÍSTICO, VALOR, NEGAÇÃO, CACHÊ.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONTRATAÇÃO, PROFISSIONAL, SETOR ARTÍSTICO, CRITÉRIOS.

COMPROVAÇÃO, APROVAÇÃO, CRÍTICA, OPINIÃO PÚBLICA, PROFISSIONAL, ÁREA CULTURAL, CRITÉRIOS.

COMPROVAÇÃO, CACHÊ, CRITÉRIOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DETALHAMENTO.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ANALFABETISMO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXCLUSÃO DIGITAL, ORIENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.