Dados Referenciais

Data09/01/2024
EmentaAltera a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1509/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/01/2024, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, (SEJUDH), (SAD), GESTÃO DE PESSOAS, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, SECRETARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, (SCJ).

EXECUÇÃO, ATIVIDADE PÚBLICA, EXECUTIVO, ESTRUTURA DESCENTRALIZADA, (SAD), AUTARQUIA, (IASSEPE), (ADEPE), (SCJ).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIO, (DF), SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, REMUNERAÇÃO, OPÇÃO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (PGE), CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE PROCURADORIA, REMUNERAÇÃO, (GR), CRITÉRIOS.

ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 18.602/2024