Dados Referenciais

Data09/01/2024
EmentaAltera a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1509/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/01/2024, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, (SEJUDH), (SAD), GESTÃO DE PESSOAS, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, SECRETARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, (SCJ).

EXECUÇÃO, ATIVIDADE PÚBLICA, EXECUTIVO, ESTRUTURA DESCENTRALIZADA, (SAD), AUTARQUIA, (IASSEPE), (ADEPE), (SCJ).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIO, (DF), SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, REMUNERAÇÃO, OPÇÃO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (PGE), CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE PROCURADORIA, REMUNERAÇÃO, (GR), CRITÉRIOS.

ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.