| Data | 19/01/2024 |
| Ementa | Transfere a função gratificada que indica. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/01/2024, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | TRANSFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GABINETE DO GOVERNADOR, (CEDCA-PE), ASSESSOR. |
| Atualizações | Não consta atualização. |