Dados Referenciais

Data22/01/2024
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2024.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/01/2024, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, LEGISLAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO ESTADUAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), APROVAÇÃO, (PPA), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

LANÇAMENTO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA CONTÁBIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, (E-FISCO), DETALHAMENTO.

DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRITÉRIOS.

PAGAMENTO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇO, ORÇAMENTO FISCAL, INVERSÃO FINANCEIRA, EMPENHO.

CRITÉRIOS.

DEMONSTRATIVO CONTÁBIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUTIVO, (SEFAZ), PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO RESUMIDO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, RELATÓRIO RESUMIDO, ANEXO.

(SEFAZ), BLOQUEIO, COTA FINANCEIRA, ENTIDADE, ORÇAMENTO FISCAL.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, (PPA), PROCEDIMENTO.

(SEPLAG), (SEFAZ), (SCGE), NORMA COMPLEMENTAR, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 20

revoga a norma.