Dados Referenciais

Data14/06/1978
EmentaAltera dispositivos da Lei de Remuneração da Polícia Militar de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1024/1978

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/06/1978, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, (PMPE).

CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, INDENIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MORADIA, BASE, VALOR, SOLDO, POSTO, GRADUAÇÃO MILITAR, POLICIAL MILITAR, ACRÉSCIMO, (GTS), RESSALVA, HIPÓTESE, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECEBIMENTO, DETALHAMENTO.

GRATIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, POLICIAL MILITAR, OBRIGATORIEDADE, CURSO, APROVEITAMENTO, POSTO, GRADUAÇÃO MILITAR, DESCRIÇÃO.

(GTS), CÁLCULO, SOLDO, POSTO, GRADUAÇÃO MILITAR, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, INDENIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MORADIA, CRITÉRIOS.

OFICIAL SUPERIOR, (QOS), (QCPM), DIREITO, GRATIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, POLICIAL MILITAR, CRITÉRIOS.

(GTS), INCORPORAÇÃO, SOLDO, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO MILITAR, BASE, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, INDENIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MORADIA.

INDENIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, POLICIAL MILITAR, VALOR, CRITÉRIOS.

ADICIONAL DE INATIVIDADE, CÁLCULO, PROVENTOS, DETALHAMENTO.

GARANTIA, POLICIAL MILITAR, INATIVO, ATUALIZAÇÃO, PROVENTOS, SOLDO, (GTS), GRATIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, POLICIAL MILITAR, ADICIONAL DE INATIVIDADE.

INAPLICABILIDADE, POLICIAL MILITAR, TRANSFERÊNCIA, INATIVIDADE, INCORPORAÇÃO, VANTAGEM, CRITÉRIOS.

POLICIAL MILITAR, TRANSFERÊNCIA, INATIVIDADE, GARANTIA, OPÇÃO, CÁLCULO, PROVENTOS, CRITÉRIOS.

ATUALIZAÇÃO, PROVENTOS, AUSÊNCIA, EXCLUSÃO, DIREITO, TRANSFERÊNCIA, INATIVIDADE, RECEBIMENTO, PROMOÇÃO, PROVENTOS, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO MILITAR, CORONEL, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 132

revoga a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.785/1974

os arts. 19 e 20.