Dados Referenciais

Data11/01/2006
EmentaAltera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, modificada pela Lei Complementar nº 21 de 28 de dezembro de 1998, da Lei Complementar nº 44, de 19 de junho de 2002, da Lei Complementar nº 57, de 05 de janeiro de 2004, e Lei Complementar nº 73, de 28 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMinistério Público do Estado de Pernambuco
Proposição

12008/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/01/2006, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (MPPE), ÓRGÃO DE APOIO, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL, CENTRO DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO, COMISSÃO, CONCURSO, OUVIDORIA, (MPPE), CARGO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TERCEIRA ENTRÂNCIA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, PRIMEIRA ENTRÂNCIA.

OUVIDORIA, (MPPE), COMPETÊNCIA, OBJETIVO.

COMPETÊNCIA, OUVIDORIA, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ESTRUTURA FUNCIONAL, PROCEDIMENTO, DEFINIÇÃO, COLÉGIO DE PROCURADORES, UTILIZAÇÃO, PROPOSTA, AUSÊNCIA, PODER, CORREIÇÃO, NEGAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, CORREGEDORIA GERAL, (MPPE).

FUNÇÃO, OUVIDOR, (MPPE), PROCURADOR DE JUSTIÇA, CARGO, ESCOLHA, ELEIÇÃO, VOTAÇÃO, COLÉGIO DE PROCURADORES, NOMEAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, MANDATO, PERMISSÃO, RECONDUÇÃO, PROCESSO, ELEIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONVOCAÇÃO, CORREGEDOR GERAL, CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, IMPEDIMENTO, AFASTAMENTO, EVENTUALIDADE, SUBSTITUIÇÃO, CRITÉRIOS, MANDATO.

OUVIDOR, NECESSIDADE, CONVENIÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS, COLÉGIO DE PROCURADORES, POSSIBILIDADE, DISPENSA, ATRIBUIÇÃO, CARGO, PROCURADOR DE JUSTIÇA.

INELEGIBILIDADE, FUNÇÃO, OUVIDOR, EXCEÇÃO, RENÚNCIA, ANTERIORIDADE, ELEIÇÃO, OCUPAÇÃO, CARGO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, SUBPROCURADOR GERAL, CORREGEDOR GERAL, CORREGEDOR GERAL SUBSTITUTO, MEMBRO, CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIRETOR, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CAUSA, PROCEDIMENTO, DESTITUIÇÃO, OUVIDOR, CORREGEDOR GERAL, (MPPE), OCORRÊNCIA, VACÂNCIA, CARGO, ANTERIORIDADE, CONCLUSÃO, MANDATO, SUCESSÃO, OBSERVAÇÃO, ORDEM, COLOCAÇÃO, REMANESCÊNCIA, LISTA, VOTAÇÃO.

COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, (MPPE), OBRIGATORIEDADE, PREFERÊNCIA, APRESENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXPLICAÇÃO, SOLICITAÇÃO, OUVIDORIA, APOIO, ATIVIDADE.

OUVIDORIA, OFERECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, BASE DE DADOS, CENTRALIZAÇÃO, PERMISSÃO, REGISTRO, INFORMAÇÃO, RELAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MONITORIA, RESULTADO, RESPOSTA, RELATÓRIO, MOTIVAÇÃO, EXCEÇÃO, IMPEDIMENTO.

ACESSO, OUVIDORIA, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, COMPARECIMENTO, IN LOCO, UTILIZAÇÃO, CANAL DE COMUNICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CANAL DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO POSTAL, CANAL DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICO.

PEDIDO, INFORMAÇÃO, RECLAMAÇÃO, DENÚNCIA, SUGESTÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENCAMINHAMENTO, ÓRGÃO COMPETENTE.

MANDATO, OUVIDOR, ENCERRAMENTO.

OUVIDORIA, INSTALAÇÃO, CONTAGEM, PRAZO.

CRIAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MUNICÍPIO, BUENOS AIRES, BREJÃO, CAETÉS, CORTÊS, IATI, ITAQUITINGA, POMBOS, TACAIMBÓ, TRACUNHAÉM, SAIRÉ, PRIMEIRA ENTRÂNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.