Dados Referenciais

Data09/02/2024
EmentaDispõe sobre as normas relativas ao regime de colaboração entre o Estado de Pernambuco e os Municípios para ampliação da oferta de vagas nas escolas de tempo integral e regular da rede pública de ensino.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/02/2024, na página 11, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, PROCEDIMENTO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, (PE), MUNICÍPIO, VAGA, ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, APOIO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVO.

ADESÃO, PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, OFÍCIO, (SEE), OBJETIVO, PLANO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, DETALHAMENTO.

(SEE), ANÁLISE, VIABILIDADE, ADEQUAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO.

REPASSE, RECURSO FINANCEIRO, VALOR, CONTRAPARTIDA, MUNICÍPIO, CONTA BANCÁRIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PROIBIÇÃO, REEMBOLSO.

CONVÊNIO, RECURSO FINANCEIRO, CONTRAPARTIDA, CRITÉRIOS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, MUNICÍPIO, CRITÉRIOS.

AQUISIÇÃO DE BENS, (SEE), DOAÇÃO, CESSÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 39.376/2013

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