Dados Referenciais

Data11/11/1994
EmentaAutoriza a abertura de crédito suplementares ao Orçamento Fiscal do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1169/1994

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/11/1994, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoCRÉDITO SUPLEMENTAR, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, (SEFAZ), SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO E OBRAS, SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, (SEPLAN), SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (FUNDAC), SECRETARIA DE TRANSPORTES ENERGIA E COMUNICAÇÃO, (SECTMA), SECRETARIA DO GOVERNO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.994/1993

toda a norma.