Dados Referenciais

Data01/04/2024
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Combate às Hepatites.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Combate às Hepatites

IniciativaDep. Renato Antunes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1328/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/04/2024, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMBATE, HEPATITE.
AtualizaçõesNão consta atualização.