| Data | 01/04/2024 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa dos Romeiros no Município de Solidão. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Festa dos Romeiros no Município de Solidão |
| Iniciativa | Dep. José Patriota |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1417/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/04/2024, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, FESTA RELIGIOSA, SOLIDÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |