Dados Referenciais

Data11/04/2024
EmentaAltera o Decreto nº 40.189, de 10 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, o Decreto nº 46.025, de 17 de maio de 2018, que aprova o Plano Estadual de Políticas de Promoção dos Direitos da População LGBT “Pernambuco da Diversidade” e o Decreto nº 46.027, de 17 de maio de 2018, que institui o Fórum Estadual de Gestores(as) de Política LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) – FOGLGBT/PE, no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/04/2024, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, VINCULAÇÃO, (SEJUDH), ATRIBUIÇÃO, REPRESENTANTE, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, MOVIMENTO LGBTQIAPN+, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, PREPARAÇÃO, COORDENAÇÃO, CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS LGBTQIAPN+.

FUNÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, SERVIÇO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CRITÉRIOS.

UNIDADE MANTENEDORA, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, (SEJUDH).

ALTERAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, POLÍTICAS PÚBLICAS, (LGBTQIAPN+), SUPORTE TÉCNICO, SUPORTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (SEJUDH).

EXECUÇÃO, PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, SECRETARIA DE ESTADO, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, COORDENAÇÃO, (SEJUDH).

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (FOGLGBTQIAPN+/PE), IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, ATRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA, (SEJUDH), REGIMENTO INTERNO.
AtualizaçõesNão consta atualização.