| Ementa | Altera o Decreto nº 41.980, de 27 de julho de 2015, que institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR, e o Decreto nº 45.763, de 21 de março de 2018, que institui o Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI, no âmbito do Estado de Pernambuco. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (COEPIR), VINCULAÇÃO, (SEJUDH), COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO.ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA.ALTERAÇÃO, (PCRI), COMITÊ GESTOR, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA, (SEJUDH), MONITORAMENTO, (SEPLAG). |