Dados Referenciais

Data11/04/2024
EmentaAltera o Decreto nº 53.491, de 31 de agosto de 2022, que institui o Comitê Estadual de Políticas Públicas para Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas no Estado de Pernambuco - CEPMIGRA-PE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/04/2024, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (CEPMIGRA-PE), (SEJUDH).

ALTERAÇÃO, (CEPMIGRA-PE), INTEGRAÇÃO, REPRESENTANTE, (SEJUDH), SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO.

ALTERAÇÃO, PRESIDÊNCIA, COORDENAÇÃO CONJUNTA, (SEJUDH), SECRETARIA DE ESTADO, MIGRANTE, APÁTRIDA, SOCIEDADE CIVIL, INSTALAÇÃO, SECRETARIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.