Dados Referenciais

Data16/04/2024
EmentaAltera a Lei nº 11.253, de 20 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política de aleitamento materno para o Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Humberto Costa, a fim de ajustar nomenclatura e de incluir princípios e objetivos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. João Paulo Costa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1035/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/04/2024, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

MULHER.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ALEITAMENTO MATERNO, INÍCIO, OBJETIVO, GARANTIA, SAÚDE, ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ALEITAMENTO MATERNO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ENFRENTAMENTO, CAUSA, DESNUTRIÇÃO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.