| Data | 16/04/2024 |
| Ementa | Altera a Lei nº 17.134, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco - FEMA-PE, a fim de incluir o fomento ao ecoturismo e turismo rural. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1150/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/04/2024, na página 7, coluna 2 |
| Assunto Geral | MEIO AMBIENTE. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (FEMA), RECURSO FINANCEIRO, PRIORIDADE, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA AMBIENTAL, ATENUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMÁTICA, FOMENTO, ECOTURISMO, TURISMO RURAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |