Dados Referenciais

Data16/04/2024
EmentaAltera a Lei nº 17.528, de 9 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, a fim de estabelecer novas diretrizes.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1239/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/04/2024, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA MULHER EM CLIMATÉRIO, DIRETRIZ, PROTEÇÃO À MULHER, ORIENTAÇÃO, MULHER, CLIMATÉRIO, HORMONIOTERAPIA, TRATAMENTO DE SAÚDE, DIFUSÃO, INFORMAÇÃO, CAMPANHA, EVENTO EDUCATIVO, CURSO, PESQUISA, TRATAMENTO MÉDICO, TERAPIA COMPLEMENTAR, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, GRUPO DE APOIO, CAPACITAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, CONDIÇÃO DE TRABALHO.
AtualizaçõesNão consta atualização.