Dados Referenciais

Data16/04/2024
EmentaAltera a Lei nº 17.528, de 9 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, a fim de estabelecer novas diretrizes.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1239/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/04/2024, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA MULHER EM CLIMATÉRIO, DIRETRIZ, ORIENTAÇÃO, MULHER, CLIMATÉRIO, HORMONIOTERAPIA, TRATAMENTO DE SAÚDE, DIFUSÃO, INFORMAÇÃO, CAMPANHA, EVENTO EDUCATIVO, CURSO, PESQUISA, TRATAMENTO MÉDICO, TERAPIA ALTERNATIVA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, GRUPO DE APOIO, CAPACITAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, CONDIÇÃO DE TRABALHO.
AtualizaçõesNão consta atualização.