Dados Referenciais

Data19/04/2024
EmentaAltera o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/04/2024, na página 14, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CESSÃO DE PESSOAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR.

CESSÃO EXTERNA, CESSÃO INTERNA, RENOVAÇÃO, EXCEÇÃO, PERMUTA, PROFESSOR, CRITÉRIOS.

CESSÃO INTERNA, (SAD).

CESSÃO EXTERNA, EXERCÍCIO, (DPPE), CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, CESSÃO DE PESSOAL, FUNCIONÁRIO CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, RESSARCIMENTO, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, CESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXCEÇÃO, PROFESSOR, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO.

EXECUTIVO, REQUISIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃO PÚBLICO, RESSARCIMENTO, PERMUTA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.