| Data | 29/04/2024 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 53.242, de 22 de julho de 2022, que regulamenta a Lei nº 16.089, de 30 de junho de 2017, que institui o Sistema de Plantões Extraordinários, no âmbito da Rede Estadual de Saúde. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2024, na página 7, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. SAÚDE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, SISTEMA DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, (SES), DEFINIÇÃO, VALOR, PLANTÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.089/2017 |