Dados Referenciais

Data03/05/2024
EmentaInstitui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco - PE Produz Polo de Confecções.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1670/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/05/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, PE PRODUZ POLO DE CONFECÇÕES, OBJETIVO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FOMENTO, CADEIA TÊXTIL, REGULARIZAÇÃO, MICROEMPRESA, (EPP), CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, CREDENCIAMENTO, AQUISIÇÃO, FARDAMENTO, MATERIAL ESCOLAR, CADEIA TÊXTIL, DESTINAÇÃO, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, CRITÉRIOS.

EDITAL, CONVOCAÇÃO, CREDENCIAMENTO, BENEFÍCIO, MICROEMPRESA, (EPP), RESERVA, PERCENTUAL, ITEM, CREDENCIAMENTO, AQUISIÇÃO, APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO DE REGULARIDADE, REGULARIDADE FISCAL, CRITÉRIOS.

ANEXO, AGRESTINA, ALAGOINHA, ALTINHO, BARRA DE GUABIRABA, BELO JARDIM, BEZERROS, BONITO, BREJO DA MADRE DE DEUS, CACHOEIRINHA, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, CARUARU, CUPIRA, GRAVATÁ, IBIRAJUBA, JATAÚBA, LAGOA DOS GATOS, PANELAS, PESQUEIRA, POÇÃO, POMBOS, RIACHO DAS ALMAS, SAIRÉ, SANHARÓ, SÃO BENTO DO UNA, SÃO CAETANO, SÃO JOAQUIM DO MONTE, TACAIMBÓ, BOM JARDIM, CASINHAS, CUMARU, FEIRA NOVA, FREI MIGUELINHO, JOÃO ALFREDO, LIMOEIRO, MACHADOS, OROBÓ, PASSIRA, SALGADINHO, SÃO VICENTE FÉRRER, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, SURUBIM, TAQUARITINGA DO NORTE, TORITAMA, VERTENTE DO LÉRIO, VERTENTES.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 388/2018

toda a norma.