Dados Referenciais

Data23/02/2011
EmentaTorna sem efeito o Ato nº 18/2011.
IniciativaMesa Diretora
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/02/2011, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoDETERMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE PARLAMENTAR, COMISSÃO PERMANENTE, (ALEPE), RETROATIVIDADE, PAGAMENTO, EFEITO FINANCEIRO, DATA DETERMINADA.
AtualizaçõesNão consta atualização.