Dados Referenciais

Data06/05/2024
EmentaReajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, da retribuição das funções gratificadas e das demais vantagens que especifica.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1870/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/05/2024, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (TJPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO POLICIAL DE INCENTIVO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO POLICIAL, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, OFICIAL DE JUSTIÇA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ADICIONAL DE ESTABILIDADE FINANCEIRA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PARCELA DE ESTABILIDADE FINANCEIRA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PARCELA REMUNERATÓRIA, (VBR), GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, MEMBRO, COMISSÃO, DETALHAMENTO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, EXTENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, (TJPE).