Dados Referenciais

Data06/06/2024
EmentaAltera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes e da Deputada Socorro Pimentel, a fim de assegurar direitos às mulheres com câncer de mama ou câncer do colo do útero.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 354/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/06/2024, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER, GARANTIA, DIREITO, MULHER, CÂNCER DE MAMA, CÂNCER DO COLO DO ÚTERO.

CAMPANHA, DOAÇÃO DE CABELO, DOAÇÃO DE PERUCA, CORTE DE CABELO SOLIDÁRIO, ALOPECIA, QUIMIOTERAPIA, CUIDADO PALIATIVO, ACOLHIMENTO, INFORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, MULHER, CÂNCER DE MAMA, CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, MASTECTOMIA, HISTERECTOMIA, RESPEITO, VIDA PRIVADA, DECISÃO.

GOVERNO ESTADUAL, APOIO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REINTEGRAÇÃO, MULHER, CÂNCER DE MAMA, CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, MASTECTOMIA, HISTERECTOMIA, CELERIDADE, MARCAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ONCOLOGIA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, EVENTO CULTURAL, EVENTO EDUCATIVO, CAMPANHA, OFICINA, INFORMAÇÃO, DIREITO, MULHER, CÂNCER.
AtualizaçõesNão consta atualização.