Dados Referenciais

Data06/06/2024
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia do Guarda Municipal em Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual do Guarda Municipal em Pernambuco

IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1452/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/06/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, GUARDA MUNICIPAL, (PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.