Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	14/06/2011
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria da Mulher, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/06/2011, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, SECRETARIA DA MULHER, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR, ASSESSOR, ASSISTENTE. MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, SECRETARIA DA MULHER, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 42.110/2015 Art. 5º revoga a norma.