Dados Referenciais

Data27/06/2024
EmentaReajusta o valor do Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino, reestrutura a sua carreira e altera a legislação indicada.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2052/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/06/2024, na página 10, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PISO SALARIAL, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA.

VALOR, (VBR), (PCCV), (SEE), CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, FORMAÇÃO, MAGISTÉRIO, CRITÉRIOS, CARGA HORÁRIA, GRADE DE VENCIMENTOS, ANEXO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, ANEXO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO EM MÚSICA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, RETROATIVIDADE, CRITÉRIOS.

VALOR, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR, (SEE), CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, ESCOLA, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, REQUISITOS.

PROFESSOR, ALUNO ESPECIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GRATIFICAÇÃO, VALOR, ANEXO, CRITÉRIOS.

GARANTIA, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, PROFESSOR, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PARA ESTUDO, LICENÇA PRÊMIO, CRITÉRIOS.

PROFESSOR, HORA AULA, DESTINAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA CURRICULAR, PROVA, CORREÇÃO, ATIVIDADE ESCOLAR, (SIEPE), FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CRITÉRIOS.

REAJUSTE EXTENSIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.253/2017

toda a norma.

Lei Complementar nº 268/2014

o art. 2º.

Lei Ordinária nº 14.547/2011

toda a norma.

Lei Complementar nº 125/2008

toda a norma.

Lei Ordinária nº 11.559/1998

toda a norma.