Dados Referenciais

Data27/06/2024
EmentaAltera a Lei nº 13.704, de 18 de dezembro de 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, Lei nº 12.657, de 8 de setembro de 2004, que institui o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONED, Lei nº 14.458, de 1º de novembro de 2011, que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco - FEDIPE, Lei nº 15.550, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI, Lei nº 14.561, de 26 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual sobre Drogas e Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2037/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/06/2024, na página 14, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

IDOSO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (CEEPS), (CONED), (FEDIPE), (CEDI), POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO.

ALTERAÇÃO, (CEEPS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, OBJETIVO, DIRETRIZ, AÇÃO GOVERNAMENTAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA.

(CEEPS), COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, CRITÉRIOS.

(CEEPS), COMPOSIÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, (SEJUDH), SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE NORONHA, (SEPLAG), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.

DESPESA, (CEEPS), RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, CRITÉRIOS.

(CONED), VINCULAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (SEJUDH), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, (SEE), SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, (SEPLAG), SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, (CTM).

(CONED), SECRETARIA, PROFISSIONAL, CONHECIMENTO, ASSUNTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONTROLE SOCIAL, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, CRITÉRIOS.

PARTICIPANTE, (CONED), SOCIEDADE CIVIL, ELEIÇÃO, CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRAZO, CRITÉRIOS, (FEDIPE), GESTÃO, (SEJUDH), DEFESA, DIREITO DA PESSOA IDOSA, SUPERVISÃO, (CEDI), CRITÉRIOS, RECURSO, CONVÊNIO, ACORDO, DESTINAÇÃO, DEFESA, DIREITO DA PESSOA IDOSA, CRITÉRIOS.

(FEDIPE), CONTABILIDADE, ESCRITURAÇÃO, VINCULAÇÃO, ORÇAMENTO, (SEJUDH).

APOIO ADMINISTRATIVO, (FEDIPE), (SEJUDH), CRITÉRIOS.

(CEDI), VINCULAÇÃO, (SEJUDH), OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO.

COMPETÊNCIA, (SEJUDH), APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO OPERACIONAL, APOIO FINANCEIRO, (CEDI).

COMPOSIÇÃO, (CEDI), CRITÉRIOS.

(CEDI), COMPOSIÇÃO, (SEJUDH), SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, GABINETE DO GOVERNADOR.

CONSELHEIRO, DESIGNAÇÃO, (SEJUDH), MANDATO, RECONDUÇÃO, CRITÉRIOS.

(CEDI), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, VINCULAÇÃO, (SEJUDH).

PRESIDÊNCIA, (CEDI), ELEIÇÃO, MANDATO, RECONDUÇÃO, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, APOIO, SECRETARIA DE ESTADO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO, JUSTIÇA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DEFESA SOCIAL.

(CEDI), VINCULAÇÃO, (SEJUDH), OBJETIVO, DEFESA, DIREITO DA PESSOA IDOSA.
AtualizaçõesNão consta atualização.