Dados Referenciais

Data28/06/2024
EmentaDetermina o horário do expediente durante o período do Recesso Parlamentar e disciplina o gozo de férias dos servidores ocupantes de cargos comissionados, requisitados, comissionados de direção, de funções gratificadas de chefia e contratos de mão-de-oibra tercerizada.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
ObservaçãoNorma publicada em edição extraordinária do diário oficial.
IniciativaPrimeira Secretaria
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/07/2024, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
RECESSO, EXPEDIENTE, (ALEPE).

FÉRIAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR REQUISITADO, EFETIVO EXERCÍCIO, GABINETE PARLAMENTAR, RECESSO.

FÉRIAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR REQUISITADO, DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFIA, CONTRATO, TERCEIRIZAÇÃO, RECESSO.
AtualizaçõesNão consta atualização.