Dados Referenciais

Data01/07/2024
EmentaAltera o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, dispondo sobre a composição do Tribunal de Justiça, criação de cargos e funções gratificadas.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2064/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/07/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.

(TJPE), SEDE, COMARCA DA CAPITAL, JURISDIÇÃO, COMPOSIÇÃO, DESEMBARGADOR.

PROVIMENTO, VAGA, DESEMBARGADOR, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DESEMBARGADOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, FUNÇÃO JUDICIÁRIA, ASSESSOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, SECRETÁRIO, CHEFE DE GABINETE.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, REPRESENTAÇÃO DE GABINETE.

CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, FUNÇÃO JUDICIÁRIA.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETÁRIO DE SESSÕES, CHEFE DE UNIDADE.

(ALEPE), ATUALIZAÇÃO, ANEXO, CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.