Dados Referenciais

Data04/07/2024
EmentaAltera a Lei nº 18.209, de 3 de julho de 2023, que institui a Política Estadual de Cultura Viva no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei da Deputada Socorro Pimentel, a fim de prever a coleta de informações sobre mulheres que atuam no setor cultural.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1132/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA VIVA.

OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO, PATRIMÔNIO MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, FORTALECIMENTO, FOMENTO, SOCIEDADE CIVIL, GESTÃO PARTICIPATIVA, PODER PÚBLICO, MEMÓRIA, MUSEOLOGIA, POPULAÇÃO, COLETA, SISTEMATIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, ÁREA CULTURAL, MAPEAMENTO, ZONEAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.