Dados Referenciais

Data04/07/2024
EmentaAltera a Lei nº 18.209, de 3 de julho de 2023, que institui a Política Estadual de Cultura Viva no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei da Deputada Socorro Pimentel, a fim de prever a coleta de informações sobre mulheres que atuam no setor cultural.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1132/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA VIVA.

OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO, PATRIMÔNIO MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, FORTALECIMENTO, FOMENTO, SOCIEDADE CIVIL, GESTÃO PARTICIPATIVA, PODER PÚBLICO, MEMÓRIA, MUSEOLOGIA, POPULAÇÃO, COLETA, SISTEMATIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, MULHER, ÁREA CULTURAL, MAPEAMENTO, ZONEAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.