Dados Referenciais

Data20/12/1996
EmentaAutoriza o Poder Executivo a modificar o Plano Plurianual 1996-1999, aprovado pela Lei nº 11.272 de 21 de novembro de 1995, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

404/1996

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/12/1996, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoAUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, (PPA), PERÍODO, INCLUSÃO, ANEXO, OBJETIVO, (SECULT), AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CAPACITAÇÃO, RECURSO HUMANO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.272/1995

o art.1º.