Dados Referenciais

Data30/09/2004
EmentaEstabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2005, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, inciso II, com a redação dada pela EC nº 22/2003; e 131 da Constituição do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelidos

Diretrizes Orçamentárias 2005

LDO 2005

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2005

IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 673/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/10/2004, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
(LDO), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

(LDO), ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PRIORIDADE, META, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

(LDO), ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO.

(LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

(LDO), PREVISÃO, DESPESA PÚBLICA, DESPESA, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL.

(LDO), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

(LDO), DISPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ANEXO, META FISCAL.

ANEXO, RISCO FISCAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.795/2005

o art. 2º.