| Data | 19/08/2024 |
| Ementa | Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Vital Novaes. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Ex Deputado Vital Novaes. |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/08/2024, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | LUTO OFICIAL, (ALEPE), EX DEPUTADO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |