Dados Referenciais

Data22/08/2024
EmentaPromove reestruturação na carreira dos cargos públicos que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2087/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/08/2024, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (VBR), ANALISTA TÉCNICO EM DEFESA SOCIAL, ODONTÓLOGO, PROFESSOR, ASSISTENTE TÉCNICO EM DEFESA SOCIAL, AUXILIAR TÉCNICO EM DEFESA SOCIAL, (GOGTA), (PMPE), ANEXO.

EXTINÇÃO, (PARES), (PFII), GRATIFICAÇÃO DE PERIGO LABORAL, CRITÉRIOS.

AUXILIAR TÉCNICO EM DEFESA SOCIAL, CARGO EXTINTO, GARANTIA, PROGRESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, DECESSO REMUNERATÓRIO, EXCEÇÃO, NECESSIDADE, (PCV), CÁLCULO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (VBR), ANALISTA DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, (ASAAF), (AXAAF), (GOAAF), ANEXO.

EXTINÇÃO, (PARES), CRITÉRIOS.

(AXAAF), CARGO EXTINTO, GARANTIA, PROGRESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, (FASAF).

CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, PARCELA VENCIMENTAL POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIAS, ANEXO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PARCELA VENCIMENTAL POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIAS, CRITÉRIOS.

GARANTIA, PARCELA VENCIMENTAL POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE EXTENSIVO, APOSENTADORIA, PENSÃO.
Atualizações
Art. 3°

altera redação dos §§ 3° e 4° do art. 2°; do § 1° do art. 4°.