Dados Referenciais

Data02/09/2024
EmentaPromove reestruturação nas carreiras dos cargos e empregos públicos indicados e altera as legislações que menciona.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2173/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/09/2024, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REESTRUTURAÇÃO, (VBR), CARGO PÚBLICO, ANALISTA AMBIENTAL, ASSISTENTE EM GESTÃO AMBIENTAL, (AGRH), ASSISTENTE EM GESTÃO DE RECURSOS, EMPREGADO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (PCCV), (CPRH), ANEXO.

EXTINÇÃO, (PARES), INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (PCV), COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ABONO DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DETALHAMENTO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO DE EVENTOS HIDROMETEOROLÓGICOS, CRITÉRIOS.

INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, AJUDA DE CUSTO, TRANSPORTE, (PJES), DETALHAMENTO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (PCV), COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ABONO DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

PROGRESSÃO, DELEGADO, MÉDICO LEGISTA, GÊNERO FEMININO, MULHER, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ANALISTA DE TRÂNSITO, ASSISTENTE DE TRÂNSITO, AUXILIAR DE TRÂNSITO, (PCCV).

REAJUSTE, (PCV), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, (DETRAN), CRITÉRIOS.

ASSISTENTE DE TRÂNSITO, REDENOMINAÇÃO, AGENTE DE TRÂNSITO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ANALISTA EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA, ASSISTENTE EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA, AUXILIAR EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA, (PCCV), INCORPORAÇÃO, (PARES).

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E DE PERIGO LABORAL, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (AGTIC), (ASGTIC), INCORPORAÇÃO, (PARES), (ATIGD), CÁLCULO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE REMUNERATÓRIA, CRITÉRIOS.

PROGRESSÃO FUNCIONAL, (PCCV), (ATI), CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (ATIGD), RECEBIMENTO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE EXTENSIVO, APOSENTADORIA, PENSÃO.