Dados Referenciais

Data03/09/2024
EmentaInstitui a Política Antirracista da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO 2199/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/09/2024, na página 12, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ANTIRRACISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OBJETIVO, EQUIDADE ÉTNICO RACIAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, LEGISLATIVO, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ANTIRRACISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEBATE, POLÍTICAS PÚBLICAS, IGUALDADE RACIAL, IDENTIFICAÇÃO, COMBATE, RACISMO, RACISMO INSTITUCIONAL, DESIGUALDADE RACIAL, LEGISLATIVO, AGENDA ANTIRRACISTA.

POLÍTICA ANTIRRACISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COMITÊ GESTOR, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA, CRITÉRIOS.

CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, VALORIZAÇÃO, RAÇA NEGRA, COMUNIDADE INDÍGENA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), CRITÉRIOS.

PROGRAMA INSTITUCIONAL, (ALEPE), SAÚDE, RAÇA NEGRA, COMUNIDADE INDÍGENA, REDUÇÃO, DOENÇA, CRITÉRIOS.

(ELEPE), EVENTO EDUCATIVO, FÓRUM, DEBATE, CURSO, PESQUISA, CONSCIENTIZAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, IGUALDADE RACIAL.

GARANTIA, LEGISLATIVO, USO, VESTUÁRIO, ARTIGO RELIGIOSO, COSTUME, PRÁTICA RELIGIOSA, CRITÉRIOS.

OUVIDORIA, DEFESA, IGUALDADE RACIAL, POLÍTICA ANTIRRACISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, MANDATO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA, CRITÉRIOS.

(ALEPE), MESA DIRETORA, CASOS OMISSOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 18.202/2023

toda a norma.