Dados Referenciais

Data27/07/1998
EmentaDispõe sobre a prorrogação do prazo de atividades do Grupo de Trabalho referido no Decreto n° 20.605, de 09 de junho de 1998.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/07/1998, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoPRORROGAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, (DPPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 20.794/1998