Dados Referenciais

Data18/09/2024
EmentaAltera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de iniciativa da Deputada Teresa Duere, a fim de assegurar merenda escolar adaptada às crianças atípicas com seletividade alimentar.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Joel da Harpa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1327/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/09/2024, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, ADAPTAÇÃO, PESSOA ATÍPICA, SELETIVIDADE ALIMENTAR, CRITÉRIOS.

PESSOA ATÍPICA, SELETIVIDADE ALIMENTAR, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SAÚDE EMOCIONAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NECESSIDADE ALIMENTAR ESPECIAL.

PESSOA ATÍPICA, SELETIVIDADE ALIMENTAR, (PAP), CRITÉRIOS.

EDUCADOR, TREINAMENTO, SELETIVIDADE ALIMENTAR, CAMPANHA EDUCACIONAL, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, ALIMENTO PREPARADO EM CASA, ALIMENTO, PESSOA ATÍPICA, SELETIVIDADE ALIMENTAR, ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.