Dados Referenciais

Data26/09/2024
EmentaPromove reestruturação na remuneração e na carreira do cargo público indicado, altera e revoga as normas mencionadas.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2221/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/09/2024, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA, CARGO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

(FAAF), OBJETIVO, APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO, INCENTIVO, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO, COBRANÇA ADMINISTRATIVA, EXECUÇÃO, POLÍTICA FINANCEIRA, ESTADO, DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (GOATE), COMPETÊNCIA, RECURSO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (CONSAF), (SEFAZ), COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO.

(GOATE), COMPOSIÇÃO, (AFTE), VAGA, CRITÉRIOS.

(GOATE), DIREITO, LICENÇA, MANDATO SINDICAL, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, CENTRAL SINDICAL, CRITÉRIOS.

(GRG), CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO DE CARGO, (AFTE), (GOATE).

EXTINÇÃO, PARCELA REMUNERATÓRIA, CARGO PÚBLICO, (GOATE), RECEITA, MULTA, IMPOSTO, CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO, (ILC), (GOATE).

CRITÉRIOS, PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE REMUNERATÓRIA.

NOMEAÇÃO, CARGO EFETIVO, (AFTE), CONCURSO, CRITÉRIOS.

EXTINÇÃO, (FASEFAZ), (FASAF).

(SEFAZ), GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, CRITÉRIOS.

ANEXO, DIREÇÃO, ASSESSORIA, GERÊNCIA, (GOATE).

EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.