| Data | 21/10/2024 |
| Ementa | Designa servidores, como Gestor e Fiscal, do Contrato firmado entre este Poder e a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/10/2024, na página 12, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | DESIGNAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), FISCALIZAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOTORISTA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |