| Data | 18/11/2024 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Preservação e Defesa do Rio Pajeú. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Preservação e Defesa do Rio Pajeú |
| Iniciativa | Dep. João Paulo Costa |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1906/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/11/2024, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DEFESA, RIO PAJEÚ. |
| Atualizações | Não consta atualização. |