| Data | 18/11/2024 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros tipos de Cefaleia. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros tipos de Cefaleia |
| Iniciativa | Dep. Eriberto Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2054/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/11/2024, na página 6, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENXAQUECA, CEFALEIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |