Dados Referenciais

Data18/11/2024
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual dos Rios de Pernambuco

IniciativaDep. José Patriota
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2061/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/11/2024, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, RIO, (PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.