Dados Referenciais

Data03/12/2024
EmentaAltera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de estabelecer normas de facilitação da comprovação da condição de pessoa com TEA, bem como prever adaptações na comunicação com a gestante com o transtorno, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 711/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/12/2024, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROTEÇÃO, DIREITO, AUTISTA.

POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DIRETRIZ, ACESSO, COMPROVAÇÃO, AUTISTA, INSERÇÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE VACINAÇÃO, DOCUMENTO, CRITÉRIOS.

REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PRIVADA DE SAÚDE, PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, GESTANTE.

AUTISMO, PACIENTE, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, REDUÇÃO, RISCO, MORTE, DEPRESSÃO PÓS PARTO, ADAPTAÇÃO, COMUNICAÇÃO, LIMITAÇÃO SENSORIAL, ACESSO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, AUTISMO.
AtualizaçõesNão consta atualização.