| Data | 03/12/2024 |
| Ementa | Altera a Lei nº 17.833, de 22 de junho de 2022, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Gouveia, a fim de incluir o estímulo ao empreendedorismo familiar rural da Pessoa Idosa que desenvolve atividades rurais, especialmente na agricultura familiar. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Doriel Barros |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1449/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/12/2024, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | IDOSO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO FAMILIAR, EMPREENDEDOR RURAL, IDOSO, ATIVIDADE RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÃO, CONHECIMENTO TRADICIONAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, GESTÃO ASSOCIATIVA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |